Construir Parque Oriental custará 28 milhões de euros
Carla Sofia Luz,JN [2005-07-27]
Factura não inclui o custo de expropriação dos terrenos, avaliado em 57,8 milhões
A construção do Parque Oriental, nos 81 hectares do vale do rio Tinto, irá custar cerca de 28 milhões de euros à Câmara do Porto. Na factura, não estão somados os custos da expropriação de mais de 500 mil metros quadrados de terrenos privados, que, no melhor dos cenários, ascenderia a 57,8 milhões. A execução de 150 mil metros quadrados de frentes urbanas (desde vivendas a prédios com rés-do-chão e cinco pisos) para 4500 pessoas na bordadura a Nascente do parque ajudaria a pagar a concretização do futuro equipamento.
O sistema de perequação de terrenos (negociação com os proprietários), já usado na implementação do Plano de Pormenor das Antas, abre a porta à execução do espaço verde com um menor custo, podendo a própria autarquia, enquanto proprietária de 22% das parcelas, receber 15 milhões de euros com a rentabilização dos terrenos municipais. A defesa das frentes urbanas é assumida pelo arquitecto Sidónio Pardal - projectou o Parque da Cidade e está a elaborar o plano de pormenor do Parque Oriental. As linhas gerais do espaço foram apresentadas, ontem de manhã, na reunião do Executivo.
"Quando falo em remates urbanos do parque, fico logo a tremer. Há um preconceito. A área de construção é de 150 mil metros quadrados e não encontrámos maneira de colocar nem mais um metro quadrado. Se for mais, entramos em ruptura urbanística", explicou Sidónio Pardal, assinalando que, em caso de negociação com os particulares, teria de existir uma repartição dos benefícios e da factura das infra-estruturas. Um custo avaliado por Rui Sá, vereador do Ambiente, em cinco milhões de euros.
"Há uma decisão política que se coloca a unidade possui 80 hectares. Podem ser todos para parque e, então, teríamos que expropriar e pagar verbas avultadas pelos terrenos. Ou fazemos o parque (com 50 hectares) e urbanizamos a bordadura", adiantou o arquitecto. Os oito lotes estão delimitados e situam-se ao longo da alameda (já em construção) e na colectora de Azevedo.
Sá critica contas de Assis
Rui Sá fez as contas. Calcula que a expropriação da totalidade dos terrenos privados ascenderia a 57,8 milhões de euros, caso os proprietários aceitassem o valor de 100 euros por metro quadrado, aplicado pelo Instituto de Estradas de Portugal para obter os terrenos necessários à construção da Via Rápida de Gondomar.
Só que esse montante não foi aceite pelos particulares e o processo aguarda decisão do Tribunal. Daí que o autarca da CDU arrisque que, em caso de expropriação, o custo de aquisição possa subir para 114,7 milhões.
Por isso, Rui Sá não entende o valor, apresentado na passada sexta-feira por Francisco Assis na presença de Sócrates. O candidato do PS à presidência da Câmara garantiu que a criação do Parque Oriental, envolvendo os vales dos rios Tinto e Torto, custaria 12 milhões de euros. O comunista realça que o seu projecto, que possui uma área menor do que o do socialista, fica por 28 milhões (infra-estruturas, tratamento do espaço verde e despoluição do rio Tinto). Para baixar a factura municipal e "aumentar a receita da Câmara, só se o PS aumentar a volumetria das frentes urbanas", avaliou Rui Sá, que pediu desculpas à população por não ter conseguido tirar o Parque Oriental do papel durante os quatro anos de mandato.
"O que eu não sabia é que nem sequer existia um Parque Oriental no papel, pois um concurso de ideias não é um plano", afirmou Rui Sá, referindo-se ao projecto de 1994 para o Parque Oriental, agora recuperado por Francisco Assis. Para o socialista Rodrigo Oliveira, a proposta de 1994 - que inclui os vales dos rios Tinto e Torto - "era mais ambiciosa" e não entende as razões para reduzir a área de intervenção apenas ao vale do rio Tinto. "É um retrocesso não se avançar com o parque tal como tínhamos planeado em 1994", acusou o autarca.
O argumento do arquitecto Sidónio Pardal é simples a área é controlável. "Sob o ponto de vista da perequação, este espaço está no limite, caso contrário passamos de 140 proprietários para 200 ou 300. O principal problema do parque é a gestão financeira e fundiária. Se não há o mínimo de consenso, isto cai como um baralho de cartas", alertou, ainda, o projectista.
No entanto, a ideia de executar frentes urbanas no Parque Oriental não parece dividir os partidos políticos. Se a CDU e o PSD/PP aceitam o conceito, também o vereador do PS, Manuel Diogo, declarou apoio à bordadura urbanizada "É importante que haja construção. Sem povoamento, não criaremos uma vivência livre e segura para a população ".
Ideias-chave para o parque
Despoluição do rio Tinto
A valorização das margens e a despoluição do rio Tinto são peças-chave para a construção do Parque Oriental. "O parque está muito apoiado no leito do rio Tinto, que é um esgoto a céu aberto. Se não for despoluído, não se pode estar no parque", avisou Sidónio Pardal. Os custos da despoluição, calculados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, ascendem a cinco milhões.
Estalagem na Revolta
Além de pequenos núcleos rurais a beneficiar, o futuro espaço verde integrará a propriedade da Quinta da Revolta, que é privada. Ainda assim, o arquitecto não recomenda à Câmara que gaste uma verba avultada na expropriação da quinta "A quinta pode ser um hotel, uma estalagem ou um centro de cerimónias pela via privada", sugeriu.
Centro Hípico
Em cima da mesa, está a decisão política de colocar o centro hípico internacional no Parque Oriental, entre os núcleos de Casal, de Pêgo Negro e de Tirares. Obriga a uma pequena correcção do leito do rio Tinto. "Parece-nos que esta zona, ao contrário do Parque da Cidade, deve ter um equipamento âncora que traga gente e segurança ao Parque Oriental. Um centro hípico tem condições para lá estar ou, em vez disso, pode ser um parque lúdico e tecnológico", explicou Rui Sá, vereador do Ambiente.
